Termos e Condições de Compra e Venda dos produtos e serviços adquiridos pelo site RoMartins.com.br com sede na Rua Gonçalves Chaves, 3550 CEP 96015560, Pelotas – Rio Grande do Sul – Brasil, doravante denominada simplesmente RoMartins, e, de outro lado, o cliente Roberta de Oliveira Martins MEI, qualificado no momento da compra dos produtos RoMartins ou Territórios, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a RoMartins realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelos sites Territórios e RoMartins (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site RoMartins.

Termos para e-commerce de produtos

1. Serviço de Atendimento ao Cliente: RoMartins tem sede no município de Pelotas/RS, mas atende em todo território nacional. O atendimento é 100% digital, sendo realizado através das seguintes plataformas: Telefone (55 11 999035207), E-mail (roberta @ territorios.com.br) e WhatsApp.

2. Pagamento: O pagamento é realizado através do sistema PayPal ou Pagarme, podendo ser operacionalizado através de Cartão de Crédito ou Boleto Bancário. Também existe a possibilidade de transferência bancária.

3. Política de entrega:

3.1. Produto digital será entregue minutos depois pelo e-mail cadastrado pelo Cliente.

4. Política de Cancelamento:

4.1. Devolução por Arrependimento
Se ao receber o produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento.

4.1.1. O valor será reembolsado ou estornado pela mesma via de pagamento utilizada.

4.2. Formas de devolução do valor pago:

4.2.1. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Roberta de Oliveira Martins MEI, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Roberta de Oliveira Martins MEI, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

4.2.2. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

5. Política de Troca: não existe opção de troca, apenas cancelamento, devolução e uma compra nova.

Termos para e-commerce de serviços

1. Regras de conduta: determinados serviços podem ter regras diferenciadas conforme sua natureza. Quando houver, a informação  relacionada estará visível junto com as formas de pagamento na página de venda do serviço.

2. Responsabilidades:

2.1. É de responsabilidade da Roberta de Oliveira Martins MEI a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente conforme a Política de Privacidade. Assim como cumprir exatamente o serviço indicado na oferta contratada.

2.2. É de responsabilidade do Cliente, ler e concordar com os termos apresentados considerando os itens inclusos em cada serviço. Assim como cumprir com os valores acordados para pagamento.

3. Serviço de Atendimento ao Cliente: RoMartins tem sede no município de Pelotas/RS, mas atende em todo território nacional. O atendimento é 100% digital, sendo realizado através das seguintes plataformas: Telefone (55 11 999035207), E-mail (roberta @ territorios.com.br) e WhatsApp.

4. Pagamento: O pagamento é realizado através do sistema PayPal ou Pagarme, podendo ser operacionalizado através de Cartão de Crédito ou Boleto Bancário. Também existe a possibilidade de transferência bancária.

5. Política de Cancelamento:

5.1. Por Arrependimento
Alguns serviços podem ter prazo de cancelamento diferenciados e reter uma taxa administrativa. Quando houver, esta informação estará visível junto com as formas de pagamento na página de venda do serviço.

5.1.1. O valor será reembolsado ou estornado pela mesma via de pagamento utilizada.

5.2. O Cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail conforme consta nas formas de contato apresentada no item 3.

5.3. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Roberta de Oliveira Martins MEI, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Roberta de Oliveira Martins MEI, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

5.4. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.